Tributação oculta e garantias constitucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Tributação oculta e garantias constitucionais

Data

2004, 2003

Ementa

Resumo:O artigo trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro, citando exemplos. Aborda também sobre a contraprestação de serviço de uso compulsório e inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 2, n. 10, p. 91–104, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2003

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 5, n. 20, p. 107–114, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD