Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a justa grita dos servidores
Data
2003
Ementa

Sumário:Modificações da PEC nº 40/03 - panorama. Aspectos relevantes e alterações in pejus --Teto de subsídios -- Teto de benefícios -- Média base -- Pensões -- Fim da paridade entre ativos e inativos : desvinculação dos proventos e pensões -- Regimes públicos de previdência complementar -- Servidor público militar -- Competência legislativa e teto de subsídios -- Alterações da PEC nº 40/03 na EC nº 20/98 -- Professores da rede pública -- Cálculo das aposentadorias : direito adquirido -- Regimes próprios de previdência social -- Taxas de inativos : constitucionalidade e justiça -- Constitucionalidade da média-base e aspectos econômicos em geral.

Classificação (CDDir)
342.62
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 137–187, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 23, p. 138–184, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2003
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 111, p. 42–88, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

2023-01-29T00:08:44.000Z [ 9505801 ]