Tipo
Artigo de revista
Título
A importância dos conceitos jurídicos na hierarquia normativa
Data
2003
Ementa

Sumário:Inalterabilidade dos conceitos da constituição -- Supremacia constitucional e limitação do poder -- Limitação do poder de tributar -- Importância do direito constitucional tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 98, p. 71–90, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Publicação: Texto - Múltiplos Idiomas

 
2003
Nomos: revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC / Universidade Federal do Ceará (UFC).
   Imprenta: Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 1978.
   Referência: v. 22, n. 1/2, p. 129–160, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:08:39.000Z [ 9505574 ]