O ato de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tourinho, Rita

Título

O ato de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:Transação e compromisso de ajustamento -- Dos atos de improbidade de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento.

Classificação (CDDir)

341.336

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

2004

JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.

   Referência: v. 9, n. 8, p. 39–46, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ

2003

Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.

   Referência: v. 3, n. 30, p. 2644–2648, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2003

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 6, n. 64, p. 7–11, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD