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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosa, Alexandre
Título
Ato infracional, remissão, advogado e garantismo
Data
2004, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.4343
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Provas em matéria penal [
341.434
]
»»»» Provas testemunhais [
341.4343
]
Publicação: Texto - Português
2004
Juizado da infância e da juventude
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
Referência: v. 2, n. 2, p. 62–66, mar./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
2003
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 11, n. 132, p. 6–7, nov., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-29T00:08:33.000Z [ 9505398 ]