Tipo
Artigo de revista
Título
Ato infracional, remissão, advogado e garantismo
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Juizado da infância e da juventude
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 62–66, mar./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 11, n. 132, p. 6–7, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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