Tipo
Artigo de revista
Título
Análise estrutural da reforma previdenciária
Data
2003
Ementa

Sumário:Sistema privado de previdência no Brasil -- Sistema públicos de previdência -- Dos regimes próprios de previdência social -- RPPS -- Do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) -- Sistema de previdência social: de repartição de capitalização ou mistos -- Alterações propostas pela PEC nº 40/03 no regime de previdência social.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 21, p. 574–567, 1.quinz. nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:40.000Z [ 8842060 ]