Tipo
Artigo de revista
Título
Astreintes e cláusula penal no direito do trabalho
Data
2003
Ementa

Sumário:Do conceito e da natureza jurídica das astreintes -- Da aplicação e limite das astreintes -- A aplicação das astreintes no processo do trabalho -- Da natureza jurídica da cláusula penal -- Diferença da astreinte e da cláusula penal -- Aplicação e limites da cláusula penal -- Aplicação e limites da cláusula penal no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 20, n. 989, p. 6–9, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:08:33.000Z [ 9505380 ]