Tipo
Artigo de revista
Título
Os Dividendos in natura
Data
2003
Ementa

Resumo:Compara o direito da Itália, França, Alemanha, Argentina, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:Conceito -- Breve histórico -- Destinação do lucro líquido : direito subjetivo do acionista ao dividendo -- Dividendos em dinheiro -- Inadmissibilidade dos dividendos in natura -- Contra-argumentos -- Admissibilidade dos dividendos in natura -- Tratamento legal dos dividendos in natura -- Outros dispositivos normativos -- Modalidades de dividendos -- Procedimentos societários -- Argumentos de impugnação -- Medidas legais cabíveis -- Posição da CVM -- Direito comparado -- Direito de origem romano-germânica -- Common law.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 20, p. 61–107, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:08:29.000Z [ 9505198 ]