Tipo
Artigo de revista
Título
A Boa-fé nos contratos internacionais
Data
2003
Ementa

Resumo:Compara a boa-fé no direito da França, Alemanha, Japão e Brasil.

Sumário:Características da boa-fé -- Critérios de avaliação da boa-fé na conduta do contratante durante a execução do contrato -- Ausência de malícia ou intuito lesivo -- Obediência à letra e ao espírito do contratado -- Causa ou motivação na prática do ato -- Inexigibilidade de outra conduta e razoabilidade -- Princípio de direito ou standard -- Cada norma jurídica e cada contrato regem condutas específicas para a situação -- A boa-fé nos atos dos sócios ou acionistas -- Usos e costumes no direito societário -- A boa-fé nos acordos de acionistas -- Aplicação do princípio da boa-fé a esses acordos -- Respeito aos direitos dos acionistas que não participam desses acordos e obediência ao contratado -- Regras de interpretação quanto ao conteúdo das obrigações contidas nos acordos de acionistas -- A especificidade dos contratos internacionais e seus efeitos -- Interpretação especial das normas de direito nacional nos contratos internacionais -- Influência da diversidade cultural na elaboração do texto -- Importância de dar resposta às peculiaridades de cada país.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 20, p. 24–46, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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