Tipo
Artigo de revista
Título
Comissões parlamentares de inquérito
Data
2003
Ementa

Resumo:Direito comparado sobre Comissão parlamentar de inquérito (CPI) nos seguintes países: Brasil, Itália, Alemanha, Argentina, Estados Unidos, França, Uruguai.

Sumário:Histórico do instituto no Brasil -- Constituições do Brasil de 1934 a 1969 : a Constituição de 1934 -- A Constituição de 1937 -- A Constituição de 1946 -- A Constituição de 1967 -- A Constituição de 1969 -- Texto vigente de 1988 -- Comissão de Inquérito e a Lei 1.579, de 1952 -- Como funciona uma CPI : processo e procedimento das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 234–259, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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