Tipo
Artigo de revista
Título
Da reclamação
Data
2003
Ementa

Sumário:Aspectos gerais da reclamação - Reclamação e correição parcial - Reclamação no TST, TSE, STM e nos tribunais regionais e estaduais - Pressupostos do cabimento da reclamação - Impossibilidade do ajuizamento da reclamação contra autoridade administrativa nos processos subjetivos - Reclamação para atacar decisão transitada em julgado ou que se encontre na pendência de recurso interposto - Reclamação no sistema concentrado de controle de constitucionalidade por omissão - Reclamação em face de processo em tramitação ou contra decisão do próprio tribunal - Reclamação para a preservação de competência do STF e do STJ - Reclamação para garantir a autoridade das decisões do STF e do STJ - Pressupostos para o cabimento da reclamação - Natureza jurídica da reclamação - Processo reclamatório - Sujeitos da relação processual instaurada com a reclamação - Órgão judicário competente para processar e julgar a reclamação - Reclamante - Reclamado - Intervenção do interessado - Procedimento da reclamação - Fase postulatória - Fase pré-final - Fase decisória - Da decisão proferida em sede de reclamação.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 92, n. 808, p. 121–166, jan./fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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