ICMS - substituição tributária - Possibilidade ou não de questeionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Brito, Edvaldo, 1937

Título

ICMS - substituição tributária - Possibilidade ou não de questeionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2003

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 97, p. 41–49, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ