Análise da constitucionalidade da taxa instituída em razão do poder de polícia exercido pelo poder judiciário sobre a atividade dos notários e registradores, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Análise da constitucionalidade da taxa instituída em razão do poder de polícia exercido pelo poder judiciário sobre a atividade dos notários e registradores

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.55171

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Peculato. Concussão [ 341.55171 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 97, p. 33–40, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ