Osservazioni in tema di sussidiarietà e poteri sostitutivi dopo la Legge Cost. N. 3 del 2001 e la legislazione di attuazione, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Osservazioni in tema di sussidiarietà e poteri sostitutivi dopo la Legge Cost. N. 3 del 2001 e la legislazione di attuazione

Data

2003

Ementa

Sumário:Legislação e poder regulamentar -- Subsídio da legislação -- Subsídio do poder regulamentar -- Subsídio e poder substitutivo -- Artigo 120, parágrafo 2 da Constituição -- Artigo 117, parágrafo 5 da Constituição -- Subsídio e função administrativa -- Incontestabilidade da avaliação inerente à dimensão política do subsídio -- Sindicância da avaliação inerente do subsídio do exercício da função administrativa.

Classificação (CDDir)

340.328

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa [ 340.328 ]

Publicação: Texto - Italiano

2003

Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.

   Referência: v. 48, n. 1, p. 485–520, genn./febbr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF