Tipo
Artigo de revista
Título
O Trabalho da criança e do adolescente
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de trabalho infanto-juvenil -- Causas do trabalho infanto-juvenil -- O labor infanto-juvenil sob a óptica constitucional. A doutrina da proteção integral. Idade mínima. Proibição do trabalho noturno. Proibição de trabalhos insalubres, perigosos e penosos. Direito à profissionalização -- A atuação dos entes governamentais e não governamentais no controle ao trabalho infanto-juvenil.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 14, n. 31, p. 47–60, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:13:37.000Z [ 8841596 ]