A substituição tributária instituída pela Lei 9.711/98 e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do "simples" (Lei 9.317/96), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A substituição tributária instituída pela Lei 9.711/98 e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do "simples" (Lei 9.317/96)

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2003

Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.

   Referência: n. 60, p. 35–41, jul.ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD