Tipo
Artigo de revista
Título
Modalidades de controlo de constitucionalidade no Brasil e em Portugal, uma análise comparativa
Data
2003
Ementa

Sumário:Os dois grandes modelos de controlo da constitucionalidade -- O sistema americano (o judicial review of legislation) -- O sistema europeu (o modelo kelseniano).

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
   Imprenta: Petrópolis, Síntese, 1999.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 5, p. 121–158, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:08:16.000Z [ 9504663 ]