Tipo
Artigo de revista
Título
Tabelião de notas não oficializado
Data
2003
Ementa

Sumário:Da personalidade jurídica -- Do regime jurídico -- Da competência -- Da atividade cartorária -- Da contratação -- Da remuneração dos serventuários -- Da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas -- Da responsabilidade solidária do cartório -- Do vínculo de emprego - requisitos -- Da sucessão.

Classificação (CDDir)
342.653
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregado [ 342.653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 20, n. 985, p. 7–9, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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