Tipo
Artigo de revista
Título
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil
Data
2003
Ementa

Sumário:O art. 267 do CPC : um breve comentário -- A '(ir)responsabilidade' do juiz : uma vivência (in)autêntica? -- Questão de fato e questão de direito : um debate necessário -- Os princípios do duplo grau de jurisdição, da motivação das decisões judiciais, do contraditório e do juiz natural : uma múltipla violação?

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 30, n. 91, p. 9–58, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:13:34.000Z [ 8841173 ]