Tipo
Artigo de revista
Título
Do enriquecimento indevido
Data
2003
Ementa
Sumário:Relação do instituto jurídico em debate com o chamado pagamento indevido -- Repetição do indébito -- Enriquecimento indevido e competência material da Justiça do Trabalho.
Classificação (CDDir)
342.1551
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Synthesis: direito do trabalho material e processual
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
Descrição Física: 46 v.
2024-08-13T02:07:53.000Z [ 12092156 ]