Tipo
Artigo de revista
Título
Antecipação da tutela jurisdicional
Data
2003
Ementa

Sumário:Distinções entre a tutela antecipada e a cautelar -- A tutela antecipada reforçou ou esvaziou as cautelares típicas (nominadas) e atípicas (inominadas)? -- A decisão que antecipa ou nega a tutela -- Legitimidade de parte ou quem pode requerê-la -- Como harmonizar os dois princípios constitucionais: o da efetividade da tutela jurisdicional e o da segurança jurídica ou da ampla defesa -- Cabe a antecipação da tutela em face da Fazenda Pública?

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 54, n. 163, p. 38–61, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
 
 

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504395 ]