Tipo
Artigo de revista
Autor
Gontijo, Segismundo, 1936
Título
Da prescrição e da decadência, seus prazos no código civil/02
Data
2003
Ementa

Resumo:Exame pontual da previsão legal no Código Civil/2002 : 1) Prescrição nas pretensões condenatórias : Livro III - Dos fatos jurídicos. Título IV - Da prescrição e da decadência. Capítulo I - Da prescrição. Seção I - Disposições gerais 2) Decadência nas pretensões constitutivas : Capítulo II - Da decadência.

Classificação (CDDir)
342.11433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]
»»»» Prescrição Extintiva: Decadência [ 342.11433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 8, p. 28–36, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2003
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 54, n. 165, p. 53–67, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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