Tipo
Artigo de revista
Título
A Teoria trabalhista da sucessão de empregadores e as sociedades cooperativas de trabalho
Data
2003
Ementa

Sumário:Considerações propedêuticas sobre o instituto da sucessão de empresas. O instituo da sucessão no direito civil. Crítica à terminologia - sucessão de empregadores. Definição. Natureza jurídica. Finalidade. Requisitos -- O problema dos efeitos jurídicos da sucessão trabalhista. Efeitos em relação ao sucessor e ao sucedido. O princípio da intangibilidade do contrato de trabalho -- A incidência da sucessão trabalhista no regime das cooperativas de trabalho. A possibilidade jurídica da cooperativa como sucessora.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 67, n. 9, p. 1059–1071, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:13:31.000Z [ 8840705 ]