Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., A separação judicial e o divórcio no novo código civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Luiz Felipe Brasil

Título

A separação judicial e o divórcio no novo código civil

Data

2003

Ementa

Sumário:O código civil de 1916. A emenda constitucional n. 9/77 e a lei n. 6.515/77. A constituição de 1988 -- O novo código civil.

Classificação (CDDir)

342.1627

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: n. 49, p. 135–157, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF