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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Walmir Oliveira da, 1958
Título
Causa de pequeno valor. Remessa oficial. Não cabimento na justiça do trabalho
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.4631
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [
341.463
]
»»»» Atos do processo em geral [
341.4631
]
Publicação: Texto - Português
2003
Decisório trabalhista
Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
Referência: n. 110, p. 35–36, set., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Decreto-Lei nº 779, de 21 de Agosto de 1969
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
2020-10-03T05:13:30.000Z [ 8840542 ]