Tipo
Artigo de revista
Título
O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva dos pré-julgados
Data
2003
Ementa

Sumário:O mito básico -- A formação do conceito : os contratualistas e o iluminismo -- A segurança do direito na gênese do Estado moderno e do capitalismo -- Segurança jurídica e certeza -- Segurança e verdade -- Segurança jurídica e justiça -- A segurança jurídica como princípio em ação -- Segurança jurídica e a questão do efeito vinculante das decisões de cortes superiores.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 22, n. 128, p. 167–182, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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