Tipo
Artigo de revista
Título
O Dano moral no âmbito do direito do trabalho
Data
2003
Ementa

Sumário:Do Dano. Visão histórica do dano. Conceitos e requisitos do dano. Distribuição entre dano moral e dano material. Cumulatividade das indenizações por dano moral e material -- Do dano material. Reparação do dano moral. Do dano moral nas relações de trabalho -- Da competência no ordenamento jurídico brasileiro. Competência da Justiça do Trabalho. Competência para apreciação do dano moral cometido no âmbito das relações trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 6, n. 61, p. 15–28, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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