Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Título
Prisão Civil do devedor fiduciante
Data
2003
Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]
Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 2, n. 20, p. 22–26, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 378–386, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

2023-01-29T00:07:15.000Z [ 9502248 ]