O crédito do PIS e a IN SRF nº 291, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Letícia da Cruz

Título

O crédito do PIS e a IN SRF nº 291

Data

2003

Ementa

Resumo:Aponta inconsistências, olegalidades e inconstitucionalidades apresentadas pela instrução normativa nº 219, de 03 de fevereiro de 2003, que trata da não-cumulatividade da contribuição ao PIS.

Classificação (CDDir)

341.394

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

2003

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 6, n. 12, p. 401–404, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 16, p. 574–571, 2. quinz. ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST