Tipo
Artigo de revista
Título
Os planos geradores de benefícios livres - PGBL
Data
2003
Ementa

Sumário:A previdência complementar no Brasil -- Entidades Abertas de Previdência Complementar -EAPC -- O plano gerador de benefícios livres - PGBL -- Situação Fiscal das EAPC -- Remuneração x previdência complementar -- Competência jurisdicional : justiça comum ou justiça do trabalho? -- Dedutibilidade do PGBL pela empresa instituidora -- Implicações previdenciárias do PGBL -- A utilização do PGBL em programas de participação nos lucros ou resultados -- Implicações tributárias decorrentes da utilização do PGBL em PLR.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 9, n. 8, p. 3–16, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:07:37.000Z [ 9503009 ]