Tipo
Artigo de revista
Título
Os (des)caminhos da avaliação criminológica
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa a prática avaliativa na área penitenciária através da experiência profissional junto à Direção do Centro de Observação Criminológica do Rio Grande do Sul.

Resumo:"O processo da execução penal, orientado pela Lei de Execução Penal - LEP, de 1984, está em dissonância com os preceitos constitucionais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Uma das principais discrepâncias apontadas está na adoção do princípio inquisitivo conferido ao exame criminológico, que legitima o discurso da psiquiatria e o reducionismo sociológico de matriz etiológica, destruindo qualquer possibilidade de contraditório e a defesa do pensamento e da prática de ser diferente."

Classificação (CDDir)
341.582
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 137–146, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:07:36.000Z [ 9502980 ]