Tipo
Artigo de revista
Título
O Senado e o controle de constitucionalidade
Data
2003
Ementa

Resumo:Discute a atualidade e a utilidade da suspensão da execução da norma constitucional que é função do senado federal, demonstrando que a reativação do instituto pode fortalecer o direito constitucional na luta pela garantia da constituição na federações, cujo sistema jurídico seja de índole romanista.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 1, p. 163–180, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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