Tipo
Artigo de revista
Título
Controle difuso de constitucionalidade nas ações coletivas
Data
2003
Ementa

Sumário:Interesses metaindividuais e controle de constitucionalidade -- Controle concreto-difuso da constitucionalidade em ações coletivas -- Eficácia ex tune da decisão incidental de inconstitucionalidade em ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 1, p. 107–126, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
PUBLICA A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
 
 
PROCLAMA PROVISORIAMENTE E DECRETA COMO FORMA DE GOVERNO DA NAÇÃO BRASILEIRA A REPUBLICA FEDERATIVA, E ESTABELECE AS NORMAS PELAS QUAIS SE DEVEM REGER OS ESTADOS FEDERAIS.

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