A nova regulação das custas no processo do trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Velloso, Gabriel

Título

A nova regulação das custas no processo do trabalho

Data

2003

Ementa

Resumo:Comentários sobre a lei n. 10.537/2002.

Sumário:Conceituação e natureza jurídica das custas -- Eficácia temporal da lei 10.537/2002 -- As custas no processo de conhecimento -- As custas no processo de execução -- A cobrança de emolumentos -- Gratuidade da justiça -- Disposições gerais.

Classificação (CDDir)

341.46216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.

   Referência: v. 36, n. 70, p. 55–76, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TST