O uso abusivo de direitos de propriedade industria com atos infrativos da livre concorrência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ariboni, Pietro

Título

O uso abusivo de direitos de propriedade industria com atos infrativos da livre concorrência

Data

2003

Ementa

Sumário:Noções gerais introdutórias: LPI-9279/96, Lei Antitruste 8884/94, C.D.C. Lei 8078/90 -- Dos problemas conceituais de ordem prática -- Conclusão e desafios.

Classificação (CDDir)

342.1124

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.

   Referência: v. 2, n. 19, p. 40–42, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD