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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende
Título
A lesão nos contratos e o princípio da proporcionalidade
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.1449
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos e convenções em geral [
342.144
]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [
342.1449
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Referência: v. 10, n. 113, p. 585–590, jul., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
2023-01-29T00:07:23.000Z [ 9502493 ]