Tipo
Artigo de revista
Título
Dever jurídico e direitos da personalidade
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de dever jurídico -- Regra jurídica e dever -- Corretatividade entre direito e dever -- Análise do tema à luz dos direitos da personalidade -- Capacidade civil e capacidade de deveres.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 27, p. 99–124, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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