Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 5º, LV, da constituição federal
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 8, n. 27, p. 81–98, jan./mar., 2003.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STJ, TJD
2023-01-29T00:07:15.000Z [ 9502211 ]