Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS
Data
2003
Ementa
Sumário:O ICMS e a extrafiscalidade -- O ICMS ecológico: conceitos e finalidades -- ICMS ecológico no Brasil: experiências nos Estados do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Classificação (CDDir)
341.39632
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 8, n. 30, p. 179–197, abr./jun., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:07:12.000Z [ 9502111 ]