Sítios paleontológicos no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silveira, Patrícia Azevedo da

Título

Sítios paleontológicos no Brasil

Data

2003

Ementa

Sumário:A regulação da matéria no ordenamento jurídico brasileiro: generalidades -- Características do Projeto de Lei nº 245, de 1996.

Classificação (CDDir)

341.349

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 8, n. 30, p. 80–84, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD