Academia Brasileira de Direito Tributário., Mecanismos alternativos na solução de conflitos em matéria tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Título

Mecanismos alternativos na solução de conflitos em matéria tributária

Data

2003

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre matéria tributária entre os sequintes países: França, Itália, Espanha,Estados Unidos da América, México, Chile e Uruguai.

Sumário:Tributação e o paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito -- Princípios da legalidade,da indisponibilidade da obrigação tributária e da capacidade contributiva.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 11, n. 49, p. 43–64, mar./abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD