Tipo
Artigo de revista
Título
Normas gerais antielisivas
Data
2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre as normas antielesivas no direito dos seguintes países : Alemanha, Espanha, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Áustria, Suécia, Itália, Portugal e França, com ênfase ao Brasil.

Sumário:O fundamento metodológico das normas antielisivas -- As correntes teóricas básicas na interpretação do direito tributário -- A interpretação conceptualista -- A chamada interpretação econômica -- A interpretação valorativa -- A teoria da elisão fiscal -- O princípio da transparência e a globalização -- A transparência fiscal e a sociedade de riscos -- A responsabilidade fiscal -- O Código de defesa do contribuinte -- O combate à corrupção -- Normas anti-sigilo bancário -- A corrupção ativa do contribuinte -- A norma geral antielisiva -- Elisão e simulação -- Dissimulação e simulação eleativa.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 90–123, jan./fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

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