Resumo:Estudo comparado sobre as normas antielesivas no direito dos seguintes países : Alemanha, Espanha, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Áustria, Suécia, Itália, Portugal e França, com ênfase ao Brasil.
Sumário:O fundamento metodológico das normas antielisivas -- As correntes teóricas básicas na interpretação do direito tributário -- A interpretação conceptualista -- A chamada interpretação econômica -- A interpretação valorativa -- A teoria da elisão fiscal -- O princípio da transparência e a globalização -- A transparência fiscal e a sociedade de riscos -- A responsabilidade fiscal -- O Código de defesa do contribuinte -- O combate à corrupção -- Normas anti-sigilo bancário -- A corrupção ativa do contribuinte -- A norma geral antielisiva -- Elisão e simulação -- Dissimulação e simulação eleativa.