Tipo
Artigo de revista
Título
As figuras correlatas da elisão fiscal
Data
2003
Ementa

Resumo:Explica como o negócio jurídico simulado, o negócio jurídico indireto em sentido restrito, o negócio jurídico em fraude à lei e o abuso de direito são usados como meios aparentes para ocultar aquilo que realmente se deseja ou então utilizados como vias indiretas em vez de se utilizarem vias diretas para alcançar os fins intentados.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 11–20, jan./fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:07:00.000Z [ 9501640 ]