Tipo
Artigo de revista
Título
Questões controvertidas sobre o agravo após as últimas reformas processuais
Data
2003
Ementa

Sumário:Agravo retido ou agravo de instrumento: ainda pode optar o recorrente? -- Comprovação da interposição do agravo de instrumento -- Agravo contra a decisão que resolve parcialmente o mérito da causa -- Agravo retido de terceiro -- Recurso da decisão que impõe a multa do artigo 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil -- Cabimento do agravo em mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 4, p. 55–72, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:13:13.000Z [ 8838093 ]