Tipo
Artigo de revista
Título
A antecipação da tutela e o novo sistema de eficácia da sentença
Data
2003
Ementa

Sumário:A compreensão do que vem a ser eficácia da sentença -- A diferença entre efeitos, eficácia e efetividade da decisão judicial -- A eficácia no plano horizontal: momentos de seu surgimento, que vão desde o início do processo - mediante a antecipação da tutela do art. 273 do CPC - até depois do trânsito em julgado da sentença -- A eficácia no plano vertical: sua profundidade ou grau de extensão de modo a torná-la irreversível ou não -- O direito subjetivo da parte à antecipação da tutela antes do julgamento como garantia da eficácia imediata da decisão de primeiro grau.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 4, p. 113–121, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:56.000Z [ 9501424 ]