Tipo
Artigo de revista
Título
A suspensão das medidas de urgência nas ações contra o poder público à luz do devido processo legal
Data
2003
Ementa

Sumário:Breve histórico -- Natureza jurídica do instituto -- A análise do instituto à luz do devido processo legal: acesso à justiça, isonomia processual, juiz natural, do contraditório e da ampla defesa.

Classificação (CDDir)
341.466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 4, p. 29–41, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:56.000Z [ 9501417 ]