Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Data
2003
Ementa

Sumário:Natureza e conteúdo dos títulos executivos -- Obrigações condicionais e "condenação para o futuro" -- Outros provimentos jurisdicionais que constituem título executivo.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 109, p. 45–56, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:06:49.000Z [ 9501089 ]