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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
Título
Direito e saúde mental
Data
2003, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 4, n. 19, p. 2245–2552, maio/jun., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
TJD
2001
Revista de direito sanitário =: Journal of health law
Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
Descrição Física: 20 v.
Referência: v. 2, n. 3, p. 77–87, nov., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
2023-01-29T00:06:48.000Z [ 9501072 ]