Tipo
Artigo de revista
Título
A construção da pensão no direito previdenciário e as repercussões do direito civil
Data
2003
Ementa

Sumário:A origem e a evolução da pensão previdenciária no Brasil -- Os pensionistas -- Os filhos e a maioridade civil: inaplicabilidade da nova regra da maioridade do Código Civil -- A emancipação civil e a pensão previdenciária -- Direito adquirido: maioridade civil e efeitos previdenciários -- O menor sob guarda -- Esposa -- Marido e companheiro -- O casamento: união estável, concubinato e proteção previdenciária -- União homossexual e pensão previdenciária -- A pensão no direito comparado: Rússia, Espanha e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 36–60, abr./maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Reforma a legislação das Caixas de Aposentadoria e Pensões.
 
 
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:13:10.000Z [ 8837735 ]