Tipo
Artigo de revista
Título
Alimentos transgênicos
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de alimentos transgênicos e de biotecnologia -- A Lei da Biossegurança -- A ação cabível: ação civil pública -- O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) -- O procedimento para licenciamento dos transgênicos -- A visão do poder judiciário sobre os Organismos Geneticamente Modificados -- A viabilidade do plantio, do desenvolvimento e da comercialização dos transgênicos, bem como sua importância terapêutica -- Rotulagem dos transgêniicos.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 7, n. 4, p. 31–44, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 19, n. 10, p. 715–723, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:06:42.000Z [ 9500761 ]